Cursos online gratuítos da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos - ABRANDH

CURSO: Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Atenção Básica à Saúde

Curso Dialogando sobre o direito humano à alimentação adequada no contexto do SUS

Autoras Elisabetta Recine e Marília Leão

Realização Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)

Apoio e financiamento Coordenação Geral da Politica de Alimentação e Nutrição (CGPAN), Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

Carga-horária 40 horas

Período de realização Sugere-se que o curso seja realizado em 30 dias, podendo esse período ser ajustado à realidade de cada um.

Modalidade Educação a distância – auto aprendizagem

Metodologia

O curso será totalmente desenvolvido na modalidade a distância. Para um trabalho mais produtivo na realização do curso é recomendado dedicar tempo suficiente para o estudo dos slides e a leitura do texto completo, que está disponível na apostila. Também são fundamentais para a reflexão e problematização dos conteúdos a realização dos exercícios propostos.

Considerando a carga horária total do curso de 40 horas em um período aproximado de 30 dias, recomenda-se que você dedique uma média de 60 minutos diários por aula.

Evite fazer mais de uma aula por dia pois os conteúdos demandam reflexão tanto conceitual como sobre a sua realidade local. A natureza do curso permite que você estude no horário que lhe for mais conveniente, mas é importante que cada aula seja feita do início ao fim, sem interrupções, para garantir um melhor aprendizado.

OBJETIVOS DO CURSO

Promover e facilitar a reflexão de gestores, prestadores de serviços, conselheiros, trabalhadores e usuários da saúde sobre o Direito Humano à Saúde e à Alimentação Adequada e debater quais são os passos necessários para que estes direitos fundamentais se transformem em realidade para todos.

SUMÁRIO

Módulo 1 A Política Nacional de Alimentação e Nutrição

AULA 1 | A Alimentação, Nutrição e a Saúde dos Brasileiros

AULA 2 | O SUS e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

AULA 3 | A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

Módulo 2 Direitos Humanos

AULA 1 | O que são direitos humanos?

AULA 2 | As obrigações do Estado Brasileiro

AULA 3 | Para refletir e debater

Módulo 3 O Direito Humano à Alimentação Adequada

AULA 1 | O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)

AULA 2 | As diretrizes voluntárias do DHAA

AULA 3 | Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada

AULA 4 | Para refletir e debater

Módulo 4 O Direito Humano à Saúde (DHS), O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a conexão entre os conceitos

AULA 1 | O que é o Direito Humano à Saúde (DHS)?

AULA 2 | O DHS e o DHAA

AULA 3 | Segurança Alimentar (SAN) e Soberania Alimentar (SA)

AULA 4 | O SUS e o SISAN: dois sistemas em permanente construção

AULA 5 | Para refletir e debater

Módulo 5 Mecanismos de Exigibilidade do DHAA e do DHS

AULA 1 | Exigibilidade: conceito

AULA 2 | Mecanismos de exigibilidade do DHAA

AULA 3 | Mecanismos de exigibilidade do DHS

AULA 4 | O controle social da PNAN

AULA 5 | Para refletir e debater

Módulo 6 E na prática, o que podemos fazer?

AULA 1 | Revisando conceitos...

AULA 2 | Porque os conceitos sobre direitos humanos são importantes para os conselheiros e gestores da saúde?

AULA 3 | O que podemos fazer para promover efetivamente o DHS e o DHAA no local onde vivemos ou trabalhamos?

AULA 4 | Os conselheiros do controle social e a realização do DHS e do DHAA

AULA 5 | Para refletir e debater

LINK: http://www.abrandh.org.br/curso-dialogando

CURSO: A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada

Nome do curso: A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada

Carga-horária: 30 horas

Autoria: ABRANDH

Período de realização sugerido: Sugere-se que o curso seja realizado em 30 dias, podendo esse período ser ajustado à realidade de tempo de cada um.

Modalidade: Educação a distância

Metodologia: O curso será totalmente desenvolvido na modalidade a distância. Para garantir um trabalho mais produtivo na realização do curso é preciso atenta-se para uma correta administração do seu tempo e do seu estudo individual. 

Considerando a carga horária de 30 horas em um período de 30 dias, recomenda-se que 

você dedique uma média de aproximadamente 6 horas de estudos por semana.

Evite concentrar todas as horas em apenas uma semana, pois será mais desgastante e cansativo para você. A natureza assíncrona do curso permite que você estude no horário que lhe for mais coveniente.

Objetivos do curso:

Estimular o processo de reflexão sobre a importância de se promover instrumentos acessíveis de apoio à exigibilidade dos Direitos Humanos;

Divulgar quais são os caminhos para a cobrança destes direitos e o que cada um de nós podemos fazer, enquanto indivíduos, agentes do Estado, membros de conselhos ou representantes da sociedade civil - no processo da promoção da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)

Entender esse direito como algo que pode e deve ser exigido em nossa realidade local.

Estrutura do curso:

Módulo 1: A Exigibilidade e alguns conceitos fundamentais

Aula 1: A Exigibilidade dos Direitos Humanos - Alguns dados importantes (dados das violações no Brasil e no mundo; conceito e importância da exigibilidade)

Aula 2: Alguns conceitos básicos: SAN, DHAA, obrigações e violações

Aula 3: Interligação entre os conceitos de SAN e DHAA

Módulo 2: Como cobrar a realização de Direitos Humanos: os diferentes tipos de mecanismos de exigibilidade de direitos

Aula 1: A exigibilidade dos Direitos Humanos

Aula 2: A cobrança de direitos em nível nacional

Módulo 3: Alguns desafios e os passos necessários para o fortalecimento da exigibilidade do DHAA

Aula 1: Breve contextualização - A exigibilidade do DHAA no Brasil

Aula 2: Desafios relacionados a falta e/ou ineficácia dos mecanismos de exigibilidade

Aula 3: Os passos necessários para o fortalecimento da exigibilidade do DHAA

Módulo 4: Conclusões Gerais

LINK: http://www.abrandh.org.br/curso/modulo01/aula01.html

Contato:
Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
SCLN 215, bloco D, sala 115, Brasília (DF) - Brasil
CEP 70.874-540
Fone/Fax: +55 (61) 3340.7032 - abrandh@abrandh.org.br
http://www.abrandh.org.br

PS: os dois cursos fornecem apostila em pdf.